RIGOR TÉCNICO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIREITO PÚBLICO

A atuação frente ao Estado exige um domínio profundo das normas administrativas e um rigor técnico inabalável. O Escritório Pedro Machado oferece uma defesa especializada para equilibrar a balança entre o cidadão e o Poder Público, garantindo a legalidade e a proteção de direitos fundamentais.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Consultoria em Editais: Análise técnica e impugnação de editais para garantir a ampla competitividade e a lisura nos processos licitatórios.
Gestão de Contratos Administrativos: Suporte jurídico no acompanhamento da execução contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e defesa em rescisões.

SERVIDORES E PROCESSOS

Administrativos Disciplinares (PAD), sindicâncias e ações envolvendo direitos funcionais e previdenciários.

Ações de Improbidade e Tribunais de Contas: Defesa técnica estratégica em processos de fiscalização.

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