Especialista em Direito Público - Dr. Pedro Machado
CIDADANIA E CONFORMIDADE LEGAL

DIREITO PÚBLICO

A atuação frente ao Estado exige uma abordagem especializada, notadamente diante do "maior interesse público".

O Escritório Pedro Machado | Advogado, nesta seara, atua em especial mediante a consulta técnica de conformidade legal; consubstanciada na confrontação com o ordenamento jurídico específico.

Após análise minuciosa e apoiada em critérios objetivos, o cliente receberá um Estudo de Caso pormenorizado.

Se verificada a necessidade de implementação de medida administrativa ou judicial, esta constará do referido documento – Estudo de Caso; em tudo sob sólida fundamentação técnica.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Consultoria: Análise técnica e impugnação visando ampla competitividade e transparência em distintas formas de licitação.
  • Gestão de Contratos Administrativos: Suporte jurídico no acompanhamento da execução contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e defesa em rescisões.
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