Antes de firmar qualquer espécie de contrato — de prestação de serviço, fornecimento, parceria, locação, compra e venda, entre outros — existe uma pergunta que toda empresa deveria se fazer: há evidências suficientes para demonstrar que o negócio jurídico é seguro? Muitos compromissos são assumidos sob pressão de prazo ou sem uma análise mais criteriosa; é assim que se instala um conflito em potencial.
Por que a fase de análise é tão importante quanto a negociação
É comum que empresas se empenhem e invistam muita energia negociando preço, prazo e condições comerciais, mas tratem a análise jurídica do contrato como uma mera etapa simples e rápida. No entanto, é no contrato que se expressa tudo o quanto foi negociado.
Pontos que merecem atenção antes de qualquer assinatura
- Responsabilidades de cada parte, definidas de forma clara e específica
- Penalidades previstas em caso de descumprimento
- Garantias oferecidas ou exigidas
- Regras e prazos para rescisão do contrato
- Condições de reajuste de valores ao longo do tempo
- Foro e forma de resolução de eventuais conflitos
O risco de assinar “só para não perder o negócio”
Sob pressão comercial, é comum a tentação de assinar rápido para não perder uma oportunidade. Mas um contrato assinado sem a devida análise pode transformar um bom negócio em um grande passivo — seja por uma cláusula de penalidade desproporcional, seja por uma responsabilidade que a empresa nem sabia que estava assumindo.
Por que essa análise não deve ser feita apenas internamente
Equipes comerciais têm um olhar valioso do ponto de vista da viabilidade do negócio, mas normalmente não têm — e nem precisam ter — o repertório técnico para identificar riscos jurídicos, por vezes não visíveis sob certas cláusulas. É aí que o advogado vai funcionar: espera-se que não seja necessário reescrever o contrato do zero, mas revisar, eliminar riscos e orientar a decisão antes da assinatura.
- Identificação de cláusulas desequilibradas ou abusivas
- Verificação da compatibilidade do contrato com a legislação aplicável
- Análise de riscos específicos do setor e do tipo de operação
- Orientação sobre o real alcance das obrigações assumidas
Perguntas frequentes
Toda assinatura de contrato empresarial precisa passar por um advogado?
O ideal é que sim, especialmente em contratos de maior valor, prazo mais longo ou que envolva obrigação capaz de gerar impacto relevante para a empresa.
Quanto tempo leva para revisar um contrato antes de assinar?
Depende da complexidade própria do contrato, além do livre acesso a informações que o advogado vai necessitar na realização de sua tarefa. É seguro afirmar que a análise prévia vai repercutir em significativa economia de tempo e de demais recursos, dado que irá evitar uma ação judicial decorrente de um contrato mal avaliado.
É possível negociar mudanças em um contrato antes de assinar?
Sim, e com certeza este é o momento oportuno para isso — depois de assinado, ajustar cláusulas tende a se tornar uma atividade bem mais difícil, cara e por vezes pode até inviabilizar o negócio.
Antes de assumir alguma responsabilidade ou firmar qualquer compromisso é muito recomendável o emprego de um advogado. Além de transmitir seriedade, o que é sempre positivo especialmente no ambiente dos negócios, adotar uma postura de prevenção vai resultar em maior fluidez e economia para a sua empresa.